Política de Privacidade

Última atualização: 6 de setembro de 2026.

Emiti Treinamentos e Certificados (“Emiti", "nós", "nosso") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais e corporativos processados na plataforma. Esta política explica quem é o controlador, quem é o encarregado (DPO), quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais são os seus direitos.

1. Quem somos (Controlador)

A plataforma Emiti Treinamentos e Certificados é operada pela:

  • Razão social: RIETH MIRANDA PLATAFORMAS DIGITAIS LTDA
  • CNPJ: 68.186.406/0001-44
  • Endereço: Rua José Pereira Rezende, 776, Quadra 14, Lote 02, Condomínio MeCol, Sala 02, Setor Central – Parte Baixa, CEP 75.800-005, Jataí – GO
  • E-mail geral: contato@emiti.seg.br

2. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado responsável por atender titulares, gestores e autoridades é:

Para solicitações relacionadas a dados pessoais, preferimos contato pelo e-mail do DPO, pois ele é canal centralizado para respostas formais.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a emissão, gestão e validação de certificados, cartões, listas de presença e relatórios de treinamentos:

  • Dados da empresa gestora: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço e dados do responsável técnico.
  • Dados dos participantes/instrutores: nome completo, CPF (com máscara em telas públicas), e-mail, telefone, função, foto (quando cadastrada) e assinatura digital.
  • Dados de uso: logs de auditoria (quem acessou, criou ou alterou registros), endereço IP aproximado e identificadores do dispositivo utilizado.
  • Dados de pagamento e licenciamento: status de entitlement, código de acesso e informações de faturamento.

4. Finalidade do tratamento

  • Gerenciar empresas, turmas, participantes, instrutores, avaliações e certificados.
  • Emitir documentos oficiais (certificados, cartões de operador, listas de presença, provas) com validade jurídica.
  • Permitir a verificação pública de autenticidade por QR Code e código de validação.
  • Enviar alertas de vencimento de treinamentos e outras notificações operacionais.
  • Manter trilha de auditoria conforme normas de segurança do trabalho e LGPD.

5. Segurança e retenção

Utilizamos criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso baseado em papéis (RBAC), validação por senha, sessões com expiração e cookies seguros. A assinatura digital em documentos é registrada em log de auditoria com data, hora e autor.

Mantemos os dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais e para validação de documentos emitidos, podendo o gestor ou titular solicitar anonimização quando permitido por lei. Certificados e documentos oficiais são retidos conforme exigido por normas técnicas de segurança do trabalho, mesmo após desativação da conta, salvo solicitação judicial de exclusão.

6. Compartilhamento e integrações

O Emiti pode integrar com parceiros de gestão de acesso e validação (como a Rieth Miranda) exclusivamente para fins de entitlement e provisionamento de usuários. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos dados com terceiros para fins publicitários.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies essenciais para autenticação, segurança e manutenção da sessão; cookies de preferências para lembrar idioma e modo de exibição; e, quando autorizado, cookies analíticos para entender como o aplicativo é utilizado. Você pode gerenciar cookies pelo navegador ou nas configurações do dispositivo. Cookies estritamente necessários não podem ser desativados sem perder acesso à plataforma.

8. Seus direitos

O titular dos dados pode, a qualquer momento:

  • Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais (Meu Cadastro).
  • Solicitar a anonimização ou exclusão, quando não houver obrigação legal de retenção.
  • Revogar consentimentos específicos.
  • Requerer informações sobre o tratamento de seus dados.
  • Solicitar portabilidade dos dados em formato legível.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para privacidade@emiti.seg.br ou diretamente ao DPO em dailamas_engc@hotmail.com.

9. Exclusão de conta e dados

Empresas podem solicitar a desativação da conta e a exclusão de dados não vinculados a documentos com validade legal. Documentos emitidos podem ser preservados em formato não identificável quando necessário para atender auditorias e fiscalizações.

Veja o passo a passo completo na página Excluir conta e dados.

10. Descadastro de alertas e comunicações

Alertas de vencimento e outras comunicações operacionais podem ser desativados pelos gestores nas configurações da empresa ou pelo próprio titular respondendo "descadastrar" à mensagem. Comunicações obrigatórias sobre segurança, alterações contratuais ou legais continuarão sendo enviadas mesmo após o descadastro opcional.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última revisão aparece no topo da página. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso dentro do aplicativo.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos podem ser enviadas para:

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